CR\u00c9DITO: Freepik.<\/b><\/p>\n
Os custos elevados e os conflitos familiares que fazem arrastar decis\u00f5es importantes em torno da distribui\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a s\u00e3o duas das raz\u00f5es que levam muitos processos de invent\u00e1rios a protelarem por anos no Brasil. Al\u00e9m disso, os entraves judiciais tamb\u00e9m contribuem para abarrotar as varas c\u00edveis de a\u00e7\u00f5es estagnadas por indecis\u00f5es das fam\u00edlias.<\/u><\/u><\/p>\n
A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado Diogo Montalv\u00e3o, s\u00f3cio-administrador do escrit\u00f3rio Montalv\u00e3o & Souza Lima Advocacia de Neg\u00f3cio. Segundo ele, a falta de celeridade nos processos consequ\u00eancia tamb\u00e9m do sufoco financeiro que os herdeiros enfrentam para colocar o invent\u00e1rio em dia. \u201cO processo de invent\u00e1rio \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es com custo mais elevado no Brasil, sobretudo se a fam\u00edlia n\u00e3o dispor de condi\u00e7\u00f5es para arcar com os gastos exigidos durante a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/u><\/u><\/p>\n
H\u00e1 casos, afirma Diogo Montalv\u00e3o, em que a heran\u00e7a deixada para os herdeiros tem valores vultosos, mas demandam disp\u00eandios que nem sempre a fam\u00edlia consegue arcar para dar andamento \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio. \u201cO valor da heran\u00e7a n\u00e3o serve de garantia para acelerar o processo. Por isso, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a fam\u00edlia tenta regularizar os bens aos poucos, no decorrer de anos. Isso quando n\u00e3o est\u00e3o enfrentando uma disputa interna para ver quem vai ficar com o qu\u00ea\u201d, revela o jurista.<\/u><\/u><\/p>\n
O melhor caminho para evitar isso \u00e9 quando o pr\u00f3prio detentor dos bens, ainda em vida, se disp\u00f5e a realizar um planejamento sucess\u00f3rio. \u201cSe os herdeiros tiverem uma decis\u00e3o consensual do que fazer com os bens, preferencialmente com o apoio do ente ainda em vida, os problemas ficam diminutos. Isso ajuda a destravar v\u00e1rios problemas que podem aparecer ap\u00f3s o falecimento e o in\u00edcio do processo. Quanto antes a fam\u00edlia puder iniciar esta conversa, mais pac\u00edfica ser\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio\u201d, orienta.<\/u><\/u><\/p>\n
Outro caminho vi\u00e1vel que, segundo Montalv\u00e3o, tamb\u00e9m permite contornar a morosidade e os custos do invent\u00e1rio \u00e9 criar uma holding familiar antes da morte. \u201cNeste caso, a fam\u00edlia cria uma empresa e direciona todos os bens para ela. Os herdeiros podem, inclusive, fazer parte do contrato social da empresa. Quando o instituidor morre, sua parte \u00e9 automaticamente distribu\u00edda entre os s\u00f3cios. Ou ent\u00e3o distribui-se a parte a cada um, conforme estiver estabelecido em testamento\u201d, orienta.<\/u><\/u><\/p>\n
Custos<\/strong> \u201cIsso acaba sugando uma parcela consider\u00e1vel do valor do bem, o que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de dar in\u00edcio ao processo do invent\u00e1rio com muita anteced\u00eancia, antes mesmo da morte do detentor dos bens. Quanto mais r\u00e1pido usarem de conversa para decidir sobre o melhor caminho a se tomar, mais r\u00e1pido ainda pode ser a a\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o para tomar a melhor medida \u00e9 procurar um especialista no assunto\u201d, conclui o advogado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CR\u00c9DITO: Freepik. Os custos elevados e os conflitos familiares que fazem arrastar decis\u00f5es importantes em torno da distribui\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a s\u00e3o duas das raz\u00f5es que levam muitos processos de invent\u00e1rios a protelarem por anos no Brasil. Al\u00e9m disso, os entraves judiciais tamb\u00e9m contribuem para abarrotar as varas c\u00edveis de a\u00e7\u00f5es estagnadas por indecis\u00f5es das fam\u00edlias. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[161,171],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1493"}],"collection":[{"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1493"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1496,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1493\/revisions\/1496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1494"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA vantagem da holding familiar evita disp\u00eandios mais elevados, mas quando essa n\u00e3o \u00e9 a realidade da fam\u00edlia, a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sin\u00f4nimo de altos custos. Um deles \u00e9 o pagamento do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens e Direitos (ITD), cuja al\u00edquota varia entre os estados e o valor do bem. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devem arcar com os custos de documenta\u00e7\u00f5es emitidas pelos cart\u00f3rios, e ainda com as despesas vindas das custas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/u><\/u><\/p>\n