Um estudo divulgado ainda no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do Terceiro Setor no Brasil, ao mesmo que faz acender o sinal de alerta para o futuro das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) no pa\u00eds. As Din\u00e2micas do Terceiro Setor no Brasil: trajet\u00f3rias de cria\u00e7\u00e3o e fechamento de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) de 1901 a 2020, t\u00edtulo da pesquisa, revelam com detalhamento os anos de ouro das entidades at\u00e9 uma retra\u00e7\u00e3o in\u00e9dita na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Para realizar a an\u00e1lise, o Ipea recorreu \u00e0 base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), onde, em 2020, constavam mais de 46 milh\u00f5es de registros de CNPJs. Destes, 1.164.354 eram identificados como OSCs.E neste universo constavam 815.676 ativas, ao passo que outras 345.678 apareciam no sistema da Receita como inativas.<\/p>\n
Os anos de 2008 e 2015 foram os que tiveram mais baixas de OSCs. Mas o advogado Tom\u00e1z de Aquino Rezende, especializado em assist\u00eancia jur\u00eddica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Funda\u00e7\u00f5es (Cebraf), justifica que esses anos tiveram peculiaridades.<\/p>\n
\u201cForam per\u00edodos marcados por instru\u00e7\u00f5es normativas da Receita Federal para fazer corre\u00e7\u00f5es no seu cadastro. As organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tivessem apresentado informa\u00e7\u00f5es sobre cinco ou mais exerc\u00edcios de forma consecutiva receberam baixa no sistema. Muitas se enquadraram nessa situa\u00e7\u00e3o. Foi algo inclusive previs\u00edvel na \u00e9poca, pois muitas realmente n\u00e3o funcionavam mais\u201d, explica.<\/p>\n
O principal problema revelado pelo Ipea, segundo ele, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de OSCs entre os anos 2010 e 2019. Um dos levantamentos presentes no estudo foi a distribui\u00e7\u00e3o das entidades por d\u00e9cada de abertura. Em todas as d\u00e9cadas anteriores, desde 1901, as organiza\u00e7\u00f5es mantiveram-se em crescimento no pa\u00eds. A exce\u00e7\u00e3o foi na \u00faltima d\u00e9cada, quando havia registradas 284.184 OSCs \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de 16,05% em compara\u00e7\u00e3o com a d\u00e9cada anterior, quando existiam 338.526 entidades ativas no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEsses dados servem como um sinal de alerta. Ou se cria urgentemente uma forte pol\u00edtica de manuten\u00e7\u00e3o das entidades ou correremos o risco de ver, em 2029, outra queda abrupta no n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es. Isso passa pelo apoio governamental \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es, principalmente as de pequeno porte que n\u00e3o t\u00eam acesso a editais, mas tamb\u00e9m por uma conex\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia do trabalho das OSCs para o pa\u00eds\u201d, alerta Tom\u00e1z de Aquino Rezende.<\/p>\n
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