{"id":390,"date":"2021-05-24T18:24:46","date_gmt":"2021-05-24T21:24:46","guid":{"rendered":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/?p=390"},"modified":"2021-05-24T18:51:59","modified_gmt":"2021-05-24T21:51:59","slug":"assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho-e-crime","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/folhaminasgerais.com.br\/index.php\/2021\/05\/24\/assedio-moral-no-ambiente-de-trabalho-e-crime\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho \u00e9 crime"},"content":{"rendered":"

Imagem de Free-Photos por Pixabay.<\/i><\/strong><\/p>\n

O advogado trabalhista Andr\u00e9 Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposi\u00e7\u00e3o do colaborador a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequ\u00eancia san\u00e7\u00f5es e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional respons\u00e1vel pelos atos<\/i><\/strong><\/p>\n

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U<\/span><\/strong>ma empresa \u00e9 formada por pessoas, que levam ao ambiente de trabalho uma miscel\u00e2nea de h\u00e1bitos, culturas, cren\u00e7as e condutas. Fazer com que todos os colaboradores atuem de forma harm\u00f4nica, com respeito m\u00fatuo e foco na produtividade, \u00e9 um desafio para os gestores. Nesta rotina, desentendimentos acabam ocorrendo, tanto entre patr\u00f5es e empregados, quanto entre os funcion\u00e1rios. Por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode sair do controle e existe um limite para que as indiferen\u00e7as e devidos alinhamentos sejam resolvidos. De acordo com o advogado trabalhista Andr\u00e9 Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experi\u00eancia e est\u00e1 \u00e0 frente da ALC Advogados, casos de desrespeito e ass\u00e9dio moral acabam ocorrendo nos ambientes laborais e os empregadores devem ficar atentos, j\u00e1 que al\u00e9m de causar desconfortos e prejudicar o clima organizacional, as situa\u00e7\u00f5es podem desencadear flagrantes de crimes, pass\u00edveis de puni\u00e7\u00f5es severas.<\/p>\n

Andr\u00e9 Leonardo Couto destaca que, quando o caso de ass\u00e9dio moral \u00e9 comprovado, san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas. \u201cO funcion\u00e1rio que se sentir desrespeitado e humilhado no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es profissionais deve, primeiro, comunicar aos gestores ou ao setor de recursos humanos sobre as ocorr\u00eancias vexat\u00f3rias. Se nenhuma provid\u00eancia for tomada, a v\u00edtima pode acionar a Justi\u00e7a do Trabalho. Em mar\u00e7o de 2019, a C\u00e2mara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) N\u00ba 4742\/2001, que tipifica o ass\u00e9dio moral no trabalho como crime, estabelecendo pena de deten\u00e7\u00e3o de um a dois anos, al\u00e9m de multa. Pelo texto, se configura como ass\u00e9dio quem ofender reiteradamente a dignidade de algu\u00e9m, causando-lhe dano ou sofrimento f\u00edsico ou mental, por conta do exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo o advogado trabalhista, para ocorrer o ass\u00e9dio moral n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio estar dentro de uma hierarquia. \u201cPrimeiramente, vale lembrar que o respeito dentro de uma empresa deve existir entre ambas as partes, independente do cargo ou fun\u00e7\u00e3o. Todavia, muitos empregados t\u00eam uma ideia equivocada de que somente eles possuem o direito \u00e0s quest\u00f5es do ass\u00e9dio moral. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Ele pode ocorrer entre colegas de trabalho e at\u00e9 mesmo entre os subordinados contra seus superiores. Ou seja, a quest\u00e3o do ass\u00e9dio n\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 hierarquia, mas sim, \u00e0 dignidade do trabalhador. Desta forma, qualquer conduta reiterada que fira a dignidade do empregado, mesmo que praticada por funcion\u00e1rio de mesma hierarquia, pode ser considerado ass\u00e9dio moral e a empresa, no caso de coniv\u00eancia, tamb\u00e9m pode ser responsabilizada\u201d, completa.<\/p>\n

E justamente pelo fato de a empresa ser a respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do bom clima organizacional, Andr\u00e9 Leonardo Couto salienta que muito mais que prevenir embara\u00e7os jur\u00eddicos, os gestores devem se atentar \u00e0 conduta de toda a equipe, pois al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es legais, uma organiza\u00e7\u00e3o sem harmonia pode perder produtividade e competitividade. \u201cO empregador \u00e9 o respons\u00e1vel pela conduta de desrespeito e at\u00e9 mesmo assediadora de seu empregado. Estamos falando da responsabilidade subjetiva, pois sabe-se que \u00e9 dever da empresa promover um ambiente saud\u00e1vel para os seus funcion\u00e1rios, bem como, realizar pr\u00e1ticas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o ass\u00e9dio moral. Sem um ambiente favor\u00e1vel, toda a cadeia produtiva perde e isso pode refletir diretamente no faturamento do neg\u00f3cio\u201d, explica.<\/p>\n

O que fazer?<\/strong><\/p>\n

O profissional do direito lembra agir racionalmente \u00e9 essencial para que os direitos n\u00e3o sejam perdidos. \u201cSeja o desrespeito de um chefe com um empregado, quanto de um empregado com um chefe, existem meios mais r\u00e1pidos de resolver levando aos gestores respons\u00e1veis. Primeiro, eu indico que a v\u00edtima resista \u00e0s ofensas, anote as datas, hor\u00e1rios, o nome do agressor, nomes de pessoas que presenciaram o ocorrido, bem como, o contexto da situa\u00e7\u00e3o. Segundo, mantenha a comunica\u00e7\u00e3o via e-mail, ou na presen\u00e7a de outras pessoas. J\u00e1 em terceiro, se for o caso de levar na justi\u00e7a, lembro que o ass\u00e9dio moral \u00e9 testemunhal, mas pode tamb\u00e9m ser feito por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, como e-mails ou grava\u00e7\u00f5es que comprovem. Ganhando a a\u00e7\u00e3o, o trabalhador ser\u00e1 indenizado pelos danos morais e a empresa e o agressor poder\u00e3o ser responsabilizados criminalmente\u201d, conclui o especialista.<\/p>\n

ALC Advogados<\/strong><\/p>\n

\"\"No mercado h\u00e1 mais de 10 anos, o escrit\u00f3rio ALC Advogados \u00e9 sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. Com atua\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios cases de sucesso, o neg\u00f3cio, que tem \u00e0 frente o advogado Andr\u00e9 Leonardo Couto, trabalha principalmente nas \u00e1reas do Direito do Trabalho, C\u00edvel e Imobili\u00e1ria, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o neg\u00f3cio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.<\/p>\n

Siga no Instagram @alcescritorio:\u00a0www.instagram.com\/alcescritorio<\/a><\/p>\n

Site:\u00a0https:\/\/andrecoutoadv.com.br\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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